Corporate Procurement

Prefácio

"Integridade é fazer a coisa certa, mesmo quando ninguém está a ver." 
(C. S. Lewis) 

Na BIOTRONIK o bem-estar dos pacientes está em primeiro lugar. Preservar a vida e melhorar a qualidade de vida dos nossos pacientes é a nossa motivação há mais de 50 anos. Todos nós trabalhamos diariamente para implementar e cumprir o nosso princípio orientador de "excellence for life". Para nós, "excellence for life" significa: 

• Dar constantemente o nosso melhor para uma maior QUALIDADE. Fabricar produtos com a mais elevada fiabilidade para os nossos pacientes e clientes para garantir a SEGURANÇA dos nossos pacientes em todos os momentos. 
• Trabalhar continuamente no desenvolvimento de SOLUÇÕES inovadoras e únicas.
• Oferecer um SERVIÇO de garantia e excelência aos nossos clientes.

O conjunto destes valores define a nossa cultura e guiam-nos nas nossas interações diárias com os nossos clientes, pacientes, parceiros de negócio e colaboradores. 
A nossa cultura empresarial ética é uma componente integral de toda a nossa identidade empresarial e é aplicada através de diferentes medidas, por ex., através de diretrizes e do nosso Código de Conduta Empresarial. Estamos convencidos de que o nosso sucesso contínuo e a nossa boa reputação são o resultado do cumprimento contínuo e consistente dos nossos padrões de comportamento elevados. Por isso, o nosso dever é não só fornecer produtos e serviços de elevada qualidade, mas também garantir que a sinceridade, integridade e o respeito pelos direitos humanos, assim como os interesses dos nossos colaboradores sejam de grande importância na nossa gestão diária. A nossa exigência baseia-se no cumprimento de todas as normas legais e comprometemo-nos a gerir o nosso negócio com ética e de forma sincera. Esperamos o mesmo dos nossos parceiros de negócio. 

Os princípios básicos e padrões da BIOTRONIK para os fornecedores de mercadoria e serviços relacionados ou não relacionados com a produção estão resumidos neste documento. Estes baseiam-se em diretrizes e princípios básicos globalmente reconhecidos sobre responsabilidade ambiental e social, assim como nos dez princípios do Pacto Global das Nações Unidas, nos direitos humanos internacionalmente reconhecidos e nas normas laborais e sociais.
 

Princípios gerais e ética empresarial

Cumprimento com as disposições legais
O nosso fornecedor cumprirá com a sua responsabilidade social em todas as atividades empresariais. Em todas as ações e decisões empresariais, o fornecedor deve observar as leis aplicáveis e outras disposições relevantes dos países em que opera.

Combate à corrupção
O nosso fornecedor não pratica ou tolera qualquer forma de corrupção ou outras infrações graves. O tráfico de influência e suborno ativos, bem como a aceitação de vantagem e corrupção passiva são particularmente proibidos. Os benefícios ilegais incluem, por exemplo, serviços ou presentes sob forma de dinheiro e objetos. Isto
aplica-se independentemente de os benefícios serem concedidos diretamente, através de intermediários, a indivíduos privados ou a funcionários públicos.

Conflito de interesses
O nosso fornecedor toma decisões relacionadas com as suas atividades comerciais com outros parceiros comerciais exclusivamente com base em critérios objetivos. Os conflitos de interesses de caráter privado e outras atividades económicas ou de outro tipo, incluindo as de familiares ou de outras pessoas próximas, devem ser excluídos.

Concorrência leal
O nosso fornecedor respeita os princípios da concorrência livre e leal. Isto inclui o cumprimento de todos os regulamentos antitrust aplicáveis, regras de concorrência, outras leis e disposições legais do seu país, bem como de todos os regulamentos internacionais correspondentes. Além disso, o nosso fornecedor não deverá participar em acordos com concorrentes que violam a lei antitrust ou na troca de informações sensíveis do ponto de vista concorrencial na violação da lei antitrust (por exemplo, acordos sobre preços, condições, quotas, clientes ou territórios), nem deverá abusar de uma eventual posição dominante existente no mercado.

Branqueamento de capitais
O nosso fornecedor impede o branqueamento de capitais na sua empresa através de medidas organizacionais adequadas.

Proteção de dados e confidencialidade
O nosso fornecedor deve assegurar o cumprimento de todas as leis aplicáveis em matéria de proteção de dados pessoais (especialmente de colaboradores, fornecedores e clientes), assim como quaisquer outras obrigações decorrentes de acordos com a BIOTRONIK para confidencialidade.

Propriedade intelectual
O nosso fornecedor e os seus colaboradores protegem a propriedade intelectual da BIOTRONIK e respeitam a propriedade intelectual de terceiros. A propriedade intelectual inclui, por exemplo, resultados de desenvolvimento, desenhos, patentes, marcas e outros direitos de propriedade industrial, direitos de autor, conceção, segredos comerciais, amostras, modelos e outros conhecimentos. Além disso não podem ser fornecidos produtos à BIOTRONIK que possam infringir a propriedade intelectual de terceiros. 

Leis de comércio internacionais
O fornecedor deve cumprir com as leis e regulamentos aduaneiros de importação e exportação aplicáveis às nossas relações comerciais. Deve ainda assegurar que as instalações comerciais, as áreas de carregamento e expedição para o fabrico, armazenamento, preparação, carregamento de produtos dentro de uma cadeia de abastecimento estão protegidas contra o acesso não autorizado. Da mesma forma, todas as sanções e restrições à exportação internacionais aplicáveis devem ser respeitadas.

Matérias-primas de conflito
Os nossos fornecedores comprometem-se a divulgar publicamente o uso de matérias-primas de conflito e irão, a pedido da BIOTRONIK, verificar se os seus produtos contêm matérias-primas de conflito tais como estanho, tungsténio, ouro, tântalo ou outras matérias-primas, que de acordo com o regulamento da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA e da UE se enquadram no conceito de "matérias-primas de conflito". Esperamos que os nossos fornecedores cumpram com as exigências da lei de Dodd Frank (Secção 1502) e do Regulamento (UE) 2017/821 equivalente e tomem as medidas adequadas para abstenção na utilização dessas matérias-primas de países de conflito no futuro.
 

Observância dos direitos humanos

Proibição de trabalho forçado e infantil 
O nosso fornecedor respeita e apoia a observância dos direitos humanos internacionalmente reconhecidos e não tolera trabalho forçado, infantil ou punitivo, escravatura ou tráfico de seres humanos, nem para si próprio nem para os seus parceiros comerciais. A idade mínima para a admissão ao emprego deve ser respeitada pelo nosso fornecedor de acordo com o respetivo regulamento nacional em vigor. Na ausência de legislação nacional, devem ser cumpridas as normas internacionalmente reconhecidas das Nações Unidas. Se um regulamento nacional relativo ao trabalho forçado ou infantil prevê regulamentos mais rigorosos, o fornecedor deve observar os mesmos prioritariamente.

Maus tratos e escravatura 
O nosso fornecedor não tolera tratamentos desumanos, castigos corporais e insultos ou ameaças, bem como a privação da liberdade de comunicação e de circulação dos colaboradores na sua empresa. Isto inclui qualquer forma de pressão psicológica, bem como abuso físico, sexual ou verbal, intimidação ou assédio.

Igualdade de oportunidades 
O nosso fornecedor observa os princípios da igualdade de oportunidades na seleção e promoção dos seus colaboradores. Qualquer discriminação com base na idade, limitação física ou mental, origem étnica, aparência física, cor da pele, sexo, gravidez, orientação sexual, nacionalidade, religião, estado civil ou outras características dos colaboradores é proibida.

Proteção da saúde e segurança dos colaboradores 
O nosso fornecedor observa o cumprimento das respetivas leis, regras e disposições de saúde e laborais aplicáveis e assegura condições de trabalho seguras e saudáveis para os seus colaboradores. Além disso, apoia o desenvolvimento contínuo de medidas e sistemas de segurança no trabalho e efetua uma avaliação dos riscos no local de trabalho.

Horários de trabalho
O nosso fornecedor deve garantir o cumprimento das leis e disposições nacionais ou das normas da indústria em relação a horários de trabalho, pausas e férias. A garantia dos horários de trabalho e de pausas também se aplica aos colaboradores que, devido ao seu trabalho, não têm um local de trabalho fixo numa dos suas instalações, como por exemplo, motoristas ou técnicos.

Rendimentos e benefícios sociais 
O nosso fornecedor paga salários e benefícios sociais que não estão abaixo dos padrões mínimos legais ou habituais no setor.

Direito de associação e liberdade de expressão 
O nosso fornecedor respeita o direito à liberdade de associação dos colaboradores no âmbito dos respetivos direitos e leis aplicáveis. Os membros de organizações de trabalhadores ou sindicatos não devem ser favorecidos nem prejudicados.
 

Proteção ambiental e animal

Cumprimento de leis e regulamentos
O nosso fornecedor deve obedecer sempre a todas as leis relevantes e aplicáveis e outras disposições no domínio da proteção ambiental e proteção animal. É-lhe solicitado que minimize os impactos negativos e que melhore de forma contínua a proteção ambiental. 
Gestão de recursos e sustentabilidade
O nosso fornecedor esforça-se para otimizar ou reduzir continuamente o seu consumo de energia, água e recursos não renováveis.
Proteção animal
Caso o fornecedor realize testes em animais devido a leis ou regulamentos ou no âmbito do seu contrato, deve ser assegurado de que os animais são tratados com base na ética e de maneira humana. Sempre que for cientificamente válido e aceite pelas autoridades reguladoras, devem ser utilizadas alternativas aos testes em animais.
Conformidade do material
O nosso fornecedor deve garantir o cumprimento de todas as disposições relevantes e aplicáveis de proibições e restrições de substâncias, além de garantir continuamente o cumprimento das suas obrigações. Isto inclui também a transmissão proativa regular de informações à BIOTRONIK relativamente à conformidade do material. Os nossos fornecedores devem ainda apresentar informações de segurança para todos os produtos perigosos, incluindo substâncias químicas e farmacêuticas, e cumprir com todas as leis e requisitos relevantes, incluindo as diretrizes europeias RoHS e REACH. 
 

Compromisso e controlo

Processos e cumprimento 
O nosso fornecedor deve assegurar que os seus colaboradores estão informados e cumprem o conteúdo deste Código de Conduta de Fornecedores e as obrigações dele decorrentes. A BIOTRONIK reconhece que o cumprimento e a implementação dos princípios e normas básicas estabelecidos neste Código de Conduta de Fornecedores é um processo contínuo. Assim sendo, é solicitado ao nosso fornecedor que reveja e melhore continuamente os seus padrões e processos. 

Controlo e dever de apresentação de provas
O nosso fornecedor documentará o cumprimento com os princípios e normas básicas mencionados através de documentos comerciais apropriados. O fornecedor disponibiliza os mesmos à BIOTRONIK mediante pedido dentro de limites razoáveis e após consulta prévia.

Cadeia de fornecimento
O nosso fornecedor é obrigado a comunicar aos seus fornecedores diretos os princípios básicos e normas estabelecidos neste documento através de acordos semelhantes ou a celebrar acordos comparáveis com eles. O objetivo é assegurar o cumprimento destes princípios e normas básicas ao longo da cadeia de fornecimento e melhorar continuamente os processos associados, incluindo os dos subcontratantes dos nossos fornecedores.

Sistema de denúncias da BIOTRONIK
Caso o nosso fornecedor observe violações iminentes à lei aplicável ou contra o conteúdo deste Código de Conduta de Fornecedores por parte dos próprios colaboradores ou terceiros, esperamos que o nosso fornecedor entre em contacto com o nosso departamento de conformidade utilizando o nosso sistema anónimo de denúncias da BIOTRONIK: https://biotronik-ethics-and-whistleblower-reporting-channel.iwhistle.de/en
Consequências em caso de violações 
A violação dos princípios básicos e padrões aqui mencionados será considerada como uma infração significativa da relação comercial ou do contrato. A BIOTRONIK reserva-se o direito de impor sanções apropriadas em tais casos. 


Se tiver quaisquer comentários ou perguntas, por favor contacte 
supplier-feedback@biotronik.com